| Projeto: |
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PL 716 10/11/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-716/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0716-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0716-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.717 de 09/11/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Caio Miranda Carneiro / Rodrigo Goulart / Milton Leite |
| Ementa: |
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DENOMINA "PRAÇA CALIFÓRNIA - ARTSAKH", O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CANADÁ, E RUA GROENLÂNDIA, NO DISTRITO DE PINHEIROS, NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ARGENTINA ( RUA ) / CALIFORNIA ( PRACA ) / CALIFORNIA - ARTSAKH ( PRACA ) / CANADA ( RUA ) / DENOMINACAO / GROENLANDIA ( RUA ) / JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PINHEIROS ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1262-2020
ver documento URB0005-2021
ver documento EDUC0481-2021
ver documento FIN1102-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/11/2020 | Encaminhado em 10/11/2020 | | SGP42 | Recebido em 11/11/2020 | Encaminhado em 11/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/11/2020 | Encaminhado em 18/11/2020 | | PRESID | Recebido em 18/11/2020 | Encaminhado em 18/11/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/11/2020 | Encaminhado em 25/11/2020 | | CCJ | Recebido em 25/11/2020 | Encaminhado em 18/12/2020 | | URB | Recebido em 05/01/2021 | Encaminhado em 07/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | URB | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | EDUC | Recebido em 08/03/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | | FIN | Recebido em 18/06/2021 | Encaminhado em 15/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 18 em 29/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1132/2021 de 30/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022488-0
prazo de sanção: 09/11/2021
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| Encerramento: |
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09/11/2021. Motivo: PROMULGADO |